03/10/2013
às 13h29
Movimentos
sociais e organizações da sociedade civil nesta semana uma “Carta
Aberta ao Governo e à Sociedade Brasileira sobre o PAA e a Conab”.
O documento faz referência às notícias veiculadas na imprensa
sobre a Operação “Agrofantasma”, da Polícia Federal, que
investiga supostos desvios no Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
No
documento, as entidades defendem a apuração dos fatos e o amplo
direito de defesa das pessoas acusadas, criticam a forma como ocorreu
a operação e “repudiam as tentativas de ‘linchamento’
político dos gestores públicos da Conab e de lideranças de
organizações beneficiárias”.
“Defendemos
a apuração de toda e qualquer irregularidade, da mesma forma que
defendemos o amplo direito à defesa das pessoas que se encontram
detidas e indiciadas. Manifestamos nosso repúdio à forma como a
ação policial foi realizada, efetivando detenções de agricultores
e funcionários da Conab que vinham colaborando com as
investigações”, diz o documento.
Na
Carta Aberta, as 39 instituições abordam os avanços conquistados
pelo país na segurança alimentar e nutricional. “O Brasil tem
realizado, nos últimos anos, avanços significativos na promoção
da segurança alimentar e nutricional e na realização do direito
humano à alimentação, com a superação da situação de pobreza e
miséria de milhões de famílias e o fortalecimento da agricultura
familiar”, afirma a nota.
“O
PAA tem sido fundamental para a concretização destes avanços. O
programa, que envolve vários ministérios, visa garantir a oferta de
alimentos da agricultura familiar para grupos sociais em situação
de insegurança alimentar, fortalecendo a agricultura familiar, povos
e comunidades tradicionais, e garantindo o acesso a alimentos de
qualidade para as pessoas mais pobres”, dizem as entidades.
“Graças
ao seu sucesso no Brasil, comprovado por muitos estudos independentes
e por muitos documentos de organizações beneficiárias, o PAA é
reconhecido internacionalmente, e é referência para diversos
programas similares em outros países, da América Latina e da
África. Atualmente o programa adquire alimentos de mais de 185 mil
agricultores familiares, beneficiando 19.681 entidades recebedoras
dos alimentos, com a distribuição de 529 mil toneladas de alimentos
por ano”, relata o documento.
A
Carta Aberta reafirma a importância da Conab como executora do PAA e
presta solidariedade a Silvio Porto, diretor da Conab. “Reafirmamos
a importância da Conab como órgão executor do PAA e o nosso
reconhecimento e plena confiança no seu diretor de Política
Agrícola e Informações, Silvio Porto, gestor público reconhecido
pela sua ética e retidão no exercício da função pública e
dotado de uma história de vida pública na área do abastecimento e
segurança alimentar e nutricional que lhe confere idoneidade e
capacidade técnica e gerencial para a implementação e gestão do
PAA”.
Entre
as 39 instituições que assinam o documento estão a Articulação
Nacional de Agroecologia (ANA), Cáritas Brasileira, Coordenação
Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
(Conaq), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores na
Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação
de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase), Fórum
Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
(FBSSAN), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar (Fetraf), Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas (Ibase), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), Via Campesina e outras.
Clique
aqui para ler a Carta Aberta dos Movimentos Sociais.
Fonte:
Carta Aberta dos Movimentos Sociais
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